BRASÍLIA (Agência Brasil) - A greve dos rodoviários de Porto Alegre entrou nesta quinta-feira (6) no 11º dia sem nenhum ônibus em circulação. A paralisação por tempo indeterminado afeta mais de 1 milhão de pessoas. O Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) determinou uma nova audiência hoje à tarde entre o Sindicato dos Rodoviários e o Sindicato das Empresas de Ônibus de Porto Alegre (Seopa). Representantes da Empresa Pública de Transporte e Circulação (EPTC), da prefeitura e do Ministério Público do Trabalho também devem participar da reunião.
O Seopa informou que vai descontar os dias parados dos rodoviários e que possíveis demissões poderão ocorrer. Na última audiência no TRT-RS, na segunda-feira (3), o sindicato patronal propôs reajuste salarial de 7,5%, aumento do vale-alimentação de R$ 16 para R$ 19 e fixação da contribuição dos empregados no plano de saúde em R$ 10, em vez de R$ 40.
Também ficou combinado que não haveria desconto dos dias parados ou
retaliações aos empregados. De acordo com o tribunal, a validade do
acordo foi condicionada ao retorno gradual dos ônibus às ruas da capital
a partir do meio-dia de terça-feira (4), para que 70% da frota
estivesse em operação até as 16h.
Em assembleia na terça-feira, os rodoviários rejeitaram o acordo
encaminhado no TRT-RS. Assim, informa o tribunal, duas liminares
deferidas anteriormente voltaram a valer: a que declarou a ilegalidade
da greve, autorizando as empresas a descontar os dias parados dos
empregados, e a que determinou a manutenção de 70% de circulação dos
ônibus nos horários de pico e de 30% no restante do dia, sob pena de
multa diária de R$ 100 mil.
As principais reivindicações da categoria são a redução da carga
horária para seis horas diárias, o aumento do vale-refeição para R$ 20
por dia, reajuste salarial de 14%, o fim do banco de horas e a
manutenção do plano de saúde, sem desconto no salário. A única proposta
aceita foi a do vale-alimentação a R$ 19. Os demais itens da proposta
patronal foram rejeitados.
Segundo o diretor do Sindicato dos Rodoviários, Emerson Dutra, os
grevistas não aceitam cumprir a determinação de voltar parcialmente e
vão permanecer de braços cruzados. “O sindicato não vai aceitar o
desconto dos dias parados nem as demissões. Ainda não recebemos a
notificação do TRT e vamos recorrer da multa”, disse. Não há previsão de
nova assembleia até o momento.
A vice-presidente do TRT-RS, desembargadora Ana Luiza Heineck Kruse,
indeferiu, nessa quarta-feira (5), os pedidos para que o tribunal ordene
a atuação policial em frente às garagens. A solicitação havia sido
feita pela prefeitura e pelo Seopa. “Por certo, a circulação dos
veículos deve ocorrer com segurança, os piquetes não podem obstruir o
livre acesso às empresas ou agir com violência e, assim como se
reconhece o direito de greve, deve ser reconhecido e facultado o direito
ao trabalho. Contudo, não cabe a este juízo orientar ou disciplinar a
circulação de ônibus ou atuação dos piquetes, razão pela qual indefiro o
pedido de intervenção policial”, disse a desembargadora na decisão.
De acordo com a prefeitura, em 11 dias de greve, 46 ônibus foram depredados quando tentavam circular pela cidade. O último incidente ocorreu no início da manhã de ontem, com apedrejamento de um veículo da empresa VTC, do Consórcio STS. A ação partiu de motociclistas, informou a prefeitura. Hoje, cinco ônibus da linha Gasômetro, do Consórcio Unibus, tentaram sair da garagem, mas tiveram que retornar devido à ameaça de depredação. Cerca de 70% das 617 vans escolares credenciadas de Porto Alegre fazem o transporte coletivo da cidade para diminuir os transtornos com a greve.