Livros de Monteiro Lobato entram em domínio público a partir de 2019

RIO (OREPORTER.COM) - A obra de um dos maiores escritores infantis do Brasil passou a ser patrimônio de todos. A partir desta terça-feira (1), as publicações de Monteiro Lobato caíram em domínio público, ou seja, passam a não ter mais o elemento de propriedade do direito autoral.

Segundo a lei brasileira, uma obra cai em domínio público sempre no dia 1º de janeiro do ano seguinte ao 70º aniversário de morte do autor. Portanto, um publicação nesse quesito pode ser comercializada (ou disponibilizada gratuitamente), traduzida ou adaptada sem ter que pagar pelos direitos autorais aos herdeiros. A única exigência é sempre citar o autor, já que os direitos morais são imprescritíveis.

No caso de Monteiro Lobato, isso pode significar um acesso maior à obra do escritor, um dos mais populares na área infantojuvenil. Além disso, facilita também a produção de novas adaptações, seja na televisão, teatro ou até mesmo no cinema.

Biografia

José Bento Renato Monteiro Lobato nasceu em 18 de abril de 1882 em Taubaté, no techo que ganhou o nome de município de Monteiro Lobato, em São Paulo. Bacharel em direito, escrevia paralelamente para jornais e revistas enquanto trabalhava em um negócio de estradas de ferro. 

Como escritor, sua primeira grande obra foi Urupês (1918), uma coleção de contos e crônicas publicados em jornais e revistas que tinham como tema principal o trabalhador rural paulista. Nesse livro aparece o personagem Jeca Tatu, retratando a situação do caipira brasileiro.

Monteiro Lobato ficou mais conhecido pela série de livros do "Sítio do Pica-pau amarelo", escritos de 1921 a 1947. Foram 23 títulos lançados, retratando o sítio em que mora a senhora Dona Benta, sua neta Narizinho e a cozinheira Tia Nastácia.  As aventuras são reforçadas pelo neto Pedrinho, que passa suas férias escolares no sítio, a boneca falante Emília, entre outros personagens. Dentro desse universo, Monteiro Lobato utilizou elementos do folclore brasileiro, da mitologia grega, dos contos de fadas e até mesmo do cinema norte-americano. Desde a década de 1950, o "Sítio" ganhou apaptações para a TV, com destaque para as produções da TV Globo nos anos 1970 e 2000.

Monteiro Lobato morreu no dia 4 de julho de 1948, em São Paulo, aos 66 anos.