RIO (OREPORTER.COM) - A Justiça do Rio de Janeiro autorizou a soltura de 27 menores infratores nesta terça-feira (11). A decião foi tomada pela Vara de Execuções de Medidas Socioeducativas do Tribunal de Justiça, atendendo a determinação do ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal, para diminuir a superlotação das unidades reservadas a menores.
Cerca de 400 menores deverão ser soltos no estado. De acordo com a decisão do STF, os estados do Rio de Janeiro, Ceará, Bahia e Pernambuco não podem ultrapassar o limite de 119% da capacidade planejada.
Os menores que serão soltos cometeram delitos considerados de menor gravidade, como tráfico de drogas sem armas e furtos. Três menores são da capital e os outros são de Nova Friburgo, na Região Serrana; Rio das Ostras e Cabo Frio, na Região dos Lagos; e São Gonçalo, na Região Metropolitana do estado.
O Departamento Geral de Ações Socioeducativas (Degase) deverá entrar em contato com os familiares desses menores.