Netflix paga €55,8 milhões para encerrar disputa tributária na Itália

MILÃO - O Ministério Público de Milão anunciou nesta sexta-feira (20) que a plataforma de streaming Netflix concordou em pagar 55,8 milhões de euros para encerrar uma disputa tributária com as autoridades fiscais italianas.

O acordo segue uma investigação da polícia financeira, coordenada pelos promotores Enrico Pavone e Gaetano Ruta, sobre ganhos não declarados feitos pela Netflix entre 2015 e 2019 na Itália.

A plataforma pagará "55.850.513 euros em uma única parcela de impostos, multas e juros para liquidar qualquer dívida tributária pendente com a administração fiscal italiana para período entre outubro de 2015 e 2019", diz a nota.

Segundo as autoridades italianas, o inquérito foi desencadeado pela presença física na Itália de uma infraestrutura tecnológica, incluindo 350 servidores, destinada a gerar receita para a Netflix.

Em comunicado, a Netflix, que abriu oficialmente um escritório em Roma, celebrou o acordo. "Cooperamos com as autoridades ao longo desta investigação e, como sempre deixamos claro, agimos em total conformidade com a legislação tributária italiana e internacional", disse.

O serviço de streaming também estabeleceu uma entidade legal italiana este ano, que determinará sua carga tributária italiana com base nas assinaturas dos residentes do país europeu.