Pós-Brumadinho

Por Márcio Coimbra*
 
Já se passaram três anos da tragédia que se abateu sobre Brumadinho. O rompimento da barragem de rejeitos tóxicos da Vale, na mina Córrego do Feijão, deixou um total de 270 mortos e um rastro de destruição. Os traumas daquele dia ainda estão presentes na vida dos mineiros, que ainda sofrem com as consequências da irresponsabilidade e da gestão temerosa daqueles que deveriam zelar pela vida e segurança da população ao executar seu trabalho.
 
Certas marcas nunca desaparecem e a demora na responsabilização dos culpados faz a dor das famílias aumentar e os traumas serem mais profundos. O melhor caminho para recomeçar é fazer as pazes com o passado, mas este período somente será encerrado definitivamente quando os responsáveis forem punidos, medidas de contingência forem tomadas e a empresa arque com sua obrigação moral.

Minas Gerais possui estruturas de exploração mineral em 58 municípios. Cerca de 30 deles com barragens estão concentrados no Quadrilátero Ferrífero, região que engloba as cidades de maior produção de minérios do país, como Brumadinho, Nova Lima, Ouro Preto, Mariana, Itabirito e Itabira. Mas há barragens em áreas bastante diversas do estado, como Paracatu, próxima da divisa com Goiás, Salto da Divisa, perto da Bahia, ou Descoberto, já nas imediações do Rio de Janeiro.

A mineração é uma realidade em nosso estado, entretanto, é uma atividade que precisa ser realizada com zelo e prudência, sob rígida fiscalização. Entretanto, a realidade nos mostra que faltam fiscais para evitar tragédias como a de Brumadinho. Apenas 133 barragens (38% do total) foram vistoriadas em 2020, que somadas a outras 19 vistorias adicionais, somaram 152 fiscalizações. Para 2021, não há dados detalhados, mas foram 155 fiscalizações ao todo. A falta de inspeção é uma constante, algo que gera enorme insegurança para as populações que vivem nas regiões de barragem.
 
A falta de fiscalização acontece até mesmo em estruturas à beira do colapso. Em 2020, 86% das barragens com a mais alta classificação de risco —com rompimento iminente ou em curso— foram vistoriadas, deixando 14% delas sem fiscalização. Somente houve inspeção em metade das estruturas de médio risco e 28% das consideradas de baixo risco. Esta é uma situação preocupante para um estado que conviveu em pouco tempo com desastres como de Mariana e Brumadinho.
 
A atividade de mineração somente gera ganhos quando executada de forma segura, responsável e fiscalizada. Do contrário, o risco se torna maior do que qualquer ganho econômico, pois pode gerar danos ambientais irreparáveis, como vimos no caso do Rio Doce, após a tragédia de Mariana, além da perda de vidas.

A tragédia em Brumadinho foi um triste marco. Chegou o momento de aprendermos com os erros e traçar os caminhos pós-Brumadinho. Já passou do momento de iniciarmos um novo período para a mineração, criarmos meios de prevenção para que nosso estado nunca mais passe por isso, e para que o povo mineiro tenha segurança e tranquilidade para fazer o que sabe melhor: trabalhar, empreender e gerar desenvolvimento para Minas e para o Brasil.

*Márcio Coimbra é Presidente da Fundação da Liberdade Econômica. Cientista Político, mestre em Ação Política pela Universidad Rey Juan Carlos (2007). Ex-Diretor da Apex-Brasil e do Senado Federal.